A semana ficou marcada por mais um escândalo no mundo financeiro, naquele que será, talvez, o mais leak da história: os FinCENFiles, um caso de dimensões difíceis de imaginar, em que os principais bancos norte-americanos identificaram transações financeiras suspeitas de branqueamento de capitais e/ou financiamento de terrorismo, mas continuaram a processar alegremente as transferências de qualquer maneira.
Mais de 400 jornalistas em 88 redações um pouco por todo o mundo passaram os últimos meses a investigar milhares de relatórios que totalizam milhares de transações suspeitas, mas, por cá, o assunto passou mais ou menos despercebido, como nota o Luís Pais Bernardo, exceção feita ao Micael Pereira, do Expresso, que integra o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação, um dos responsáveis pela denúncia do escândalo, a par do BuzzFeed (que foi quem obteve originalmente os ficheiros) e o OCCRP.
Por entre os milhares de relatórios, há dois documentos que referem transferências de dinheiro com origem ou destino contas bancárias em Portugal. Além disto, há ainda uma referência a uma conta de uma empresa offshore de Isabel dos Santos e do marido, Sindika Dokolo, como explica o Micael Pereira.
Por falar na emrpesária angolana, entre os bancos de 25 Estados-membros da União Europeia conta-se o EuroBIC, um “pequeno banco português”, como lhe chamou a Transparency International na newsletter desta semana.
O “pequeno banco português” movimentou milhões de euros pertencentes a Isabel dos Santos, o que levou o ex-Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, a anunciar uma auditoria ao EuroBIC.
No entanto, seis meses depois, continuamos sem conhecer os resultados da tal auditoria, nem o modo como as operações reportadas pelo caso Luanda Leaks foram tratadas pelo banco e qual o seguimento dado no que à comunicação às autoridades diz respeito. Por isso, enviámos ao Banco de Portugal uma carta a pedir informação sobre branquamento de capitais no EuroBIC.
Tudo isto vem apenas sublinhar o óbvio: enquanto se permitir a existência de paraísos fiscais, não poderá haver justiça económica (nacional ou internacional) que nos valha.
Não há melhor altura do que esta para criar uma entidade supervisora à escala da União Europeia, verdadeiramente independente, contra o branqueamento de capitais. Esta tem sido uma bandeira da Transparency International nos últimos dois anos que faz sentido agora mais do que nunca.
É preciso mudar as regras do jogo.
Continua saudável, mantendo-te seguro/a.
Saudações Transparentes,
A Equipa TI-PT
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