Esta semana ficou marcada pelo há muito esperado anúncio da Estratégia Nacional Contra a Corrupção por parte do Governo e pelo início do julgamento de Rui Pinto, que está acusado de 90 crimes: 68 de acesso indevido; 14 de violação de correspondência; seis de acesso ilegítimo; sabotagem informática à SAD do Sporting; e por tentativa de extorsão ao fundo de investimento Doyen.

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25 de setembro de 2020

A semana ficou marcada por mais um escândalo no mundo financeiro, naquele que será, talvez, o mais leak da história: os FinCENFiles, um caso de dimensões difíceis de imaginar, em que os principais bancos norte-americanos identificaram transações financeiras suspeitas de branqueamento de capitais e/ou financiamento de terrorismo, mas continuaram a processar alegremente as transferências de qualquer maneira.

Mais de 400 jornalistas em 88 redações um pouco por todo o mundo passaram os últimos meses a investigar milhares de relatórios que totalizam milhares de transações suspeitas, mas, por cá, o assunto passou mais ou menos despercebido, como nota o Luís Pais Bernardo, exceção feita ao Micael Pereira, do Expresso, que integra o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação, um dos responsáveis pela denúncia do escândalo, a par do BuzzFeed (que foi quem obteve originalmente os ficheiros) e o OCCRP.


Por entre os milhares de relatórios, há dois documentos que referem transferências de dinheiro com origem ou destino contas bancárias em Portugal. Além disto, há ainda uma referência a uma conta de uma empresa offshore de Isabel dos Santos e do marido, Sindika Dokolo, como explica o Micael Pereira.


Por falar na emrpesária angolana, entre os bancos de 25 Estados-membros da União Europeia conta-se o EuroBIC, um “pequeno banco português”, como lhe chamou a Transparency International na newsletter desta semana.


O “pequeno banco português” movimentou milhões de euros pertencentes a Isabel dos Santos, o que levou o ex-Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, a anunciar uma auditoria ao EuroBIC.


No entanto, seis meses depois, continuamos sem conhecer os resultados da tal auditoria, nem o modo como as operações reportadas pelo caso Luanda Leaks foram tratadas pelo banco e qual o seguimento dado no que à comunicação às autoridades diz respeito. Por isso, enviámos ao Banco de Portugal uma carta a pedir informação sobre branquamento de capitais no EuroBIC.


Tudo isto vem apenas sublinhar o óbvio: enquanto se permitir a existência de paraísos fiscais, não poderá haver justiça económica (nacional ou internacional) que nos valha.


Não há melhor altura do que esta para criar uma entidade supervisora à escala da União Europeia, verdadeiramente independente, contra o branqueamento de capitais. Esta tem sido uma bandeira da Transparency International nos últimos dois anos que faz sentido agora mais do que nunca.


É preciso mudar as regras do jogo.



Continua saudável, mantendo-te seguro/a.

Saudações Transparentes,

A Equipa TI-PT


#FinCENFiles ou o otimismo

Quatrocentos jornalistas em cento e oito redacções. Dois biliões de dólares. Dois mil e cem relatórios. Milhares (ou milhões, ou biliões: depende do pessimismo) de transacções suspeitas. Reguladores desregulados. Bancos transfigurados em legiões financeiras de Pôncios Pilatos. E em Portugal? Em Portugal, falamos das coisas que importam. Salva-se o trabalho de Micael Pereira, um exemplo de serviço público.



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NOTÍCIAS DE DENTRO

FinCEN Files. BES Miami ajudou um dos oligarcas da Venezuela a retirar mais de 100 milhões de dólares do país

Perguntas e respostas básicas. E alguns números. O essencial que precisa de saber sobre o novo projecto de investigação do ICIJ, do qual o Expresso é parceiro

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Há breves referências a entradas e saídas de dinheiro de contas em Portugal na fuga de informação. O maior valor encontrado foi num relatório de actividades suspeitas que inclui 56 milhões de dólares em duas transferências saídas de uma conta do BES no offshore da Madeira. Existem ainda 44 milhões em múltiplas transações em que várias instituições nacionais estiverem envolvidas apenas como correspondentes de outros bancos estrangeiros

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FinCEN Files. Um bê-á-bá sobre esta fuga de informação

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Transparência e Integridade pede ao Banco de Portugal que divulgue informação sobre branqueamento de capitais no EuroBIC

Passados que estão mais de seis meses após o anúncio do ex-Governador do Banco de Portugal (BdP), Dr. Carlos Costa, sobre a conclusão do relatório de inspeção ao EuroBIC, continuamos sem conhecer o modo como as operações suspeitas reportadas pelo caso Luanda Leaks foram tratadas pelo Banco e qual o seguimento dado em termos de comunicação às autoridades.

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NOTÍCIAS DE FORA

HSBC moved vast sums of dirty money after paying record laundering fine

A investigação dos FinCENFiles, levada a cabo pelo ICIJ e pelo BuzzFeed, revela que o maior banco da Europa ajudou um esquema Ponzi enquanto estava sob vigilância das autoridades por ter auxiliado cartéis de droga em 2012.

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A investigação do FinCEN Files revelou que os principais executivos do Deutsche Bank sabiam que o banco poderia ser utilizado para o branqueamento de capitais. 

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Will the EU miss its chance to properly protect whistleblowers?

A Diretiva de Proteção de Denunciantes é uma oportunidade para a União Europeia assegurar que as pessoas possam expor a corrupção em segurança, mas os Estados-Membros podem estar a deixar passar esta oportunidade, alerta a Transparency International.

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SUGESTÕES

The Laundromat | Official Trailer | Netflix

Webinar: FinCEN Files with ICIJ

O Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação organizou um webinar onde discutiu os FinCENFiles, a sua mais recente investigação, em parceria com o BuzzFeed, o OCCRP e mais de 400 jornalistas em 88 redações um pouco por todo o mundo.

Ver a gravação

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