A nossa petição Juntos Contra a Corrupção, onde exigimos a adoção de uma verdadeira Estratégia Nacional Contra a Corrupção, foi esta quarta-feira, finalmente, a plenário para ser discutida pelos deputados, suscitando de todos, da esquerda à direita, menções elogiosas a nós, ao nosso trabalho e aos mais de 8.500 cidadãos que se associaram à nossa causa.

Foi o ponto alto do trabalho que desenvolvemos ao longo de mais de um ano, em que percorremos o país em sessões de esclarecimento, acolhendo o tão precioso contributo de peritos, líderes de opinião e ativistas que deram a cara por este objetivo.

Entretanto, a iniciativa do PAN de instar o Governo a apresentar e submeter à aprovação da Assembleia da República a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-204 foi aprovada com a abstenção de CDS, PCP e Os Verdes e o voto favorável das restantes bancadas.

Dado este passo, devemos notar o seguinte: o combate à corrupção deve ser feito sem medo dos populismos. Os populismos não nascem do combate à corrupção, mas da inércia e da falta de vontade.

Ao mesmo tempo que o Parlamento discutia a nossa petição, nós iniciávamos as celebrações do 10.º aniversário da Transparência e Integridade com dois debates sobre a luta anti-corrupção em Portugal dos últimos 10 anos, o que foi feito e o que falta fazer.

O primeiro painel contou com João Paulo Batalha, Paulo de Morais e Luís de Sousa e centrou-se no trabalho realizado nos últimos 10 anos e pode ser (re)visto aqui. No dia seguinte, dia em que comemorámos o nosso aniversário, foi a vez de Susana Coroado, Karina Carvalho e Susana Peralta fazerem uma antevisão dos próximos 10 anos. Se não assististe, podes fazê-lo aqui.

Uma nota para o “affaire” desta semana: António Costa, primeiro-ministro, esqueceu o código de conduta que fez aprovar e não viu qualquer incompatibilidade em aceitar o convite de Luís Filipe Vieira, presidente do Benfica, para integrar a comissão de honra da sua candidatura à liderança dos encarnados. Questionado sobre esse apoio, António Costa, primeiro-ministro, escusou-se a dar explicações, dizendo apenas que se trata de um apoio de António Costa, cidadão.

Ora, António Costa, primeiro-ministro, já tinha alertado os seus ministros de que “nem à mesa do café podem deixar de lembrar-se que são membros do Governo”. Ou seja, se não há lugar a distinção entre titular de pasta e cidadão, também não deveria haver entre António Costa, primeiro-ministro, e António Costa, cidadão.

Luís Filipe Vieira lá retirou António Costa e todos os titulares de cargo públicos da comissão de honra, considerando a campanha contra António Costa de “ofensiva e caluniosa”, feita por “jornalistas e comentadores (...) sem conhecimento dos factos”. É natural que assim seja: todos os intervenientes nesta polémica, conhecedores de todos os factos, recusaram contribuir para o esclarecimento do que se passou.

Mas o que este caso veio, uma vez mais, demonstrar é que temos um problema estrutural e sistémico de promiscuidade entre o futebol e a política, com vários clubes, não apenas o Benfica. Todos os responsáveis partidários sabem que estas questões são transversais e, portanto, é difícil fazerem-se de surpreendidos ou ofendidos.

A terminar: seis meses depois de a Organização Mundial de Saúde ter declarado o COVID-19 uma pandemia, não te esqueças de consultar os dados de Contratação Pública no âmbito do combate à pandemia no Transparência Hotspot, a ferramenta que criámos para o efeito, com os dados atualizados até 17 de setembro.

Continua saudável, mantendo-te seguro/a.

Saudações Transparentes,

A Equipa TI-PT

“Sim, mas…” não serve. Vamos combater a corrupção, mas com muito medo dos populismos não serve. Os populismos não surgem do combate à corrupção, surgem da inércia. Os partidos (e os deputados) que se lançarem a esta discussão com empenho, abertura e alegria estarão a salvo –  e serão a nossa defesa –  contra os extremismos, os populismos ou outros papões. Discutam este problema central com entusiasmo e sentido crítico.

João Paulo Batalha aponta omissões à estratégia de combate à corrupção do Governo, nomeadamente as questões relacionadas com a corrupção.

Portugal tem pela frente o enorme desafio de aliviar os pesados impactos da pandemia, mas também a enorme responsabilidade de demonstrar aos seus cidadãos e ao mundo que é capaz de gerir este programa de recuperação com absoluto rigor e inteira transparência.

Não recebemos qualquer subsídio do Estado português para cumprir a nossa missão. O trabalho que fazemos depende exclusivamente de contribuições financeiras de associados/as (quota anual em 2020 = 12€), de donativos de simpatizantes da causa, e de subvenções para a realização de projetos.

Por isso, o teu contributo faz toda a diferença.