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31 de agosto de 2020

Caro/a subscritor,


Na Transparência e Integridade o período de férias terminou, mas num ano tão atípico o descanso dos últimos dias teve um sabor agridoce. Os tempos são ainda de emergência e de sobressalto. Estamos inquietados com o estado do Mundo que se nos apresenta pleno de inevitabilidades e de falta de compromisso com um futuro que deveria ser, por todos os motivos, mais digno, mais íntegro e mais seguro. Como refere o Luís Bernardo, "a corrupção não é um processo social singular ou inerente à condição humana", mas antes um fenómeno que se estrutura historicamente e se consolida "através de ação sistemática coletiva e/ou individual". É, portanto, uma escolha consciente de cidadãos, empresas e organizações, apostados em apropriar-se do que a todos pertence, com impacto na liberdade de decidirmos o nosso rumo em solidariedade com os mais vulneráveis e na felicidade de o fazermos sem existir agrilhoados pela falta de segurança, de proteção, de saúde, de habitação, ou de emprego.

A pandemia que tantos assombra como um demónio imprevisível e irrequieto, é também a oportunidade por que tantos esperavam para essencializar as assimetrias sociais e a distribuição ainda mais desigual dos recursos.

Se é verdade que podemos nunca mais voltar ao mundo que deixamos para trás antes da pandemia, há que garantir que as políticas anticorrupção, em prol da boa governança e do desenvolvimento não sofram retrocessos significativos, e é por isso que em conjunto com os mais de 100 capítulos da Transparency International vimos trabalhando afincadamente no diagnóstico dos principais riscos e vulnerabilidades atuais e na definição de estratégias de ação sustentáveis e que dêem frutos no curo-médio prazo, bem como instando as entidades responsáveis a estarem à altura do desafio.

Veja-se, a propósito, o novo escândalo relacionado com a atribuição de Vistos Gold no Chipre, que atribuíu a cidadania da UE a indivíduos acusados criminalmente bem como Pessoas Politicamente Expostas (PEPs). Vimos alertando sucessivamente para os riscos de corrupção e de lavagem de dinheiro associados a este esquema, nomeadamente em Portugal,  mas as nossas recomendações têm sido sistematicamente ignoradas, como bem demonstra a Susana Coroado no seu comentário, complementando o aviso que já haviamos feito na sequência do aumento exponencial da atribuição destes vistos durante a pandemia.

O facto dos Cyprus Papers terem merecido muito pouca ou nenhuma atenção em Portugal diz muito do trabalho que ainda temos pela frente.

Continua saudável, mantendo-te seguro/a.

Saudações Transparentes,

A Equipa TI-PT

CYPRUS PAPERS

Vistos Gold, do Chipre a Portugal

De acordo com os documentos revelados pela Al Jazeera, fugitivos, criminosos condenados por fraude e branqueamento de capitais e políticos acusados de corrupção estão entre dezenas de pessoas de mais de 70 países que compraram os chamados “passaportes dourados” do Chipre.

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Transparência e Integridade pede regras mais rígidas contra o branqueamento de capitais na União Europeia

A iniciativa liderada pela Transparency International EU (TI EU), a que se juntaram 14 capítulos da Transparency International, entre os quais a TI-PT, pede à Comissão Europeia que reforce o quadro regulamentar e adote uma abordagem mais abrangente e eficaz na luta contra o branqueamento de capitais

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Getting ahead of the curve: exploring post-COVID-19 trends and their impact on anti-corruption, governance and development

Um novo relatório da Transparency International discutindo os impactos possíveis da pandemia COVID-19 nas políticas anti-corrupção e nas questões da governança e do desenvolvimento.

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NOTÍCIAS DE DENTRO

PGR cria grupo de reflexão para combater fraude com fundos europeus


A Procuradoria-Geral da República (PGR) criou um grupo de reflexão (think tank), com o objectivo de combater e prevenir fraudes com fundos europeus. A iniciativa partiu do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).

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Escária era administrador da Martifer enquanto negociava fundos europeus pelo governo

Como consultor de António Costa, tinha a missão de acompanhar os fundos estruturais e participou em reuniões europeias de alto nível nessas funções. Mas estava também no conselho de administração da Martifer. Susana Coroado, da Transparência e Integridade, diz que é uma situação de "incompatibilidade óbvia" e "muito grave".

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NOTÍCIAS DE FORA

Solidarity with the people of Belarus - A joint statement by Transparency International’s Europe and Central Asia chapters

Os capítulos da Transparency International na Europa e na Ásia Central, incluindo a TI-PT, manifestam sua solidariedade com o povo da Bielorrúsia, que pede o fim do regime autoritário do país.

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Switzerland freezes Angolan tycoon’s $900 million fortune

As autoridades suíças congelaram quase 900 milhões de dólares pertencentes ao luso-angolano Carlos Manuel de São Vicente, familiar do histórico Agostinho Neto.

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Holy Rollers: The Religious Leaders Using Churches to Launder Illicit Cash Across the Americas

Uma nova investigação do Organized Crime and Corruption Reporting Project (OCCRP), parceiro da Transparency International, demonstrando a utilização de instituições religiosas para lavagem de dinheiro na América Latina.

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OPINIÃO

Os tempos da transparência

Luís Pais Bernardo, Historiador e Vice-Presidente do Conselho de Jurisdição da TI-PT

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SUGESTÕES

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Assiste à gravação do webinar sobre a utilização de tecnologia para incremento da transparência fiscal e conhecimento sobre os beneficiários efetivos

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