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6 de novembro de 2020

Soubemos ontem pela revista Sábado que Pedro Siza Vieira e João Galamba estarão a ser investigados por corrupção nos projectos do hidrogénio. A reportagem não fornece elementos suficientes sobre o processo em si, nem os membros do governo ou outros estão sequer indiciados. No entanto, a Sábado fornece-nos já factos preocupantes:

  • Não é conhecida a lista final de entidades que vão conseguir, até 2050, a maior fatia dos financiamentos e subsídios públicos no negócio do hidrogénio. Em processos como este, em que os riscos de corrupção são altos devido aos valores envolvidos e ao número reduzido de competidores, a transparência é crucial.
  • Desde o governo anterior que Siza Vieira acompanha os assuntos relacionados com o setor energético, apesar da sociedade de advogados, a Linklaters, da qual foi sócio durante quase 16 anos, ter como especialidade o sector da energia. É um evidente conflito de interesses que não foi acautelado.
  • O Tribunal Constitucional aplicou a lei de proteção de dados pessoais às declarações de interesses dos políticos e retirou inúmeras informações cruciais. No caso de Siza Vieira, apagaram a referência à Linklaters, aos bancos onde o político tem empréstimos e investimentos e até o valor da quota da imobiliária que teve com a mulher. Ou seja, em vez de avançarmos, retrocedemos seriamente ao nível da transparência.

Todos os governos têm, de tempos a tempos, que realizar grandes investimentos que contribuem para o progresso dos seus países. Infelizmente, em Portugal, em quase todos os projectos desta envergadura tem havido opacidade, portas giratórias e suspeitas de corrupção ou favorecimentos. Basta pensar no lítio, PPP rodoviárias, aeroporto do Montijo.

Estas polémicas só minam a desconfiança dos cidadãos em relação aos projectos de interesse nacional, tornando difícil e/ou atrasando a sua implementação.



Continua saudável, mantendo-te seguro/a.

Saudações Transparentes,

A Equipa TI-PT

As sombras dos investimentos públicos


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Todos os governos têm, de tempos a tempos, que realizar grandes investimentos que contribuem para o progresso dos seus países. Infelizmente, em Portugal, em quase todos os projectos desta envergadura tem havido opacidade, portas giratórias e suspeitas de corrupção ou favorecimentos. Basta pensar no lítio, PPP rodoviárias, aeroporto do Montijo.

Não recebemos qualquer subsídio do Estado português para cumprir a nossa missão. O trabalho que fazemos depende exclusivamente de contribuições financeiras de associados/as (quota anual em 2020 = 12€), de donativos de simpatizantes da causa, e de subvenções para a realização de projetos.

Por isso, o teu contributo faz toda a diferença.

NOTÍCIAS DE DENTRO

Ministro Siza Vieira e João Galamba investigados pelo Ministério Público


Processo visa indícios de tráfico de influências e de corrupção, entre outros crimes económico-financeiros. Governantes são suspeitos de favorecimento do consórcio EDP/Galp/REN no milionário projeto do hidrogénio verde para Sines.

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Empresa da Zona Franca da Madeira entra no capital da TVI


IBG integra a Biz Partners que comprou ontem 11,9% da Media Capital.

Uma das propostas que incluímos na nossa resposta à consulta pública à Estratégia Nacional de Combate à Corrupção do Governo inclui a redefinição do quadro jurídico da Zona Franca da Madeira e dos instrumentos de transparência. Para conhecer em mais detalhe aqui.

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Susana Coroado: "Não se compreende como foi aprovada a ida de Mário Centeno para o Banco de Portugal"


Susana Coroado considera que a classe política ainda não presta atenção aos conflitos de interesses e aos casos de corrupção. Gostaria de ver as alterações ao Código dos Contratos Públicos vetadas e admite que chegue o dia em que a sua associação se tornará desnecessária. “Deixar de existir seria a nossa grande vitória”, diz.

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NOTÍCIAS DE FORA

ICIJ Team, CPI and the Los Angeles Times, and MLK50-ProPublica Win 2020 Barlett & Steele Awards

Uma equipa de investigação do ICIJ ganhou o prémio máximo no 14.º prémio anual Barlett & Steele Awards for Investigative Journalism por ter denunciado o escândalo #LuandaLeaks, um império global maciço e corrupto que opera em dezenas de países.

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Spain’s former king Juan Carlos targeted by new investigation

Os procuradores do Supremo Tribunal assumirão uma denúncia de que o ex-monarca terá utilizado vários cartões de crédito após abandonar o trono em 2014.

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Luxury London Residence of Azerbaijan Official’s Son Purchased With Mysterious Payment to Shell Company

Após uma grande empresa turca ter ganho um grande contrato para a construção de uma barragem no Azerbaijão, foi feito um misterioso pagamento de três milhões de dólares para uma empresa offshore, que depois comprou o luxuoso apartamento londrino onde vivia o filho de um funcionário azeri.

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SUGESTÕES DA SEMANA


The Real Life Laundromats

Agora que a Meryl Streep está envolvida, não há como negá-lo: a lavagem de dinheiro é um tema quente. No filme da Netflix "The Laundromat", a lendária actriz de Hollywood interpreta uma mulher comum que é vítima de um esquema de seguros que, como a sua investigação obstinada revela, está ligada a uma rede financeira ilícita que se estende por todo o globo.

O filme baseia-se nos #PanamaPapers, uma grande investigação publicada em abril de 2016 por um grupo de meios de comunicação social liderado pelo ICIJ. Utilizando um enorme conjunto de documentos divulgados ao jornal alemão Süddeutsche Zeitung, o projeto revelou o funcionamento interno de uma firma de advogados panamense que criou empresas de fachada offshore para clientes em todo o mundo.

Este filme é uma representação divertida e esclarecedora de um tema complexo. Mas como é que estes sistemas funcionam realmente no interior? E, para além das suas vítimas individuais, que ameaça representam para todos nós?

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