Esta foi uma semana em cheio para nós na Transparência e Integridade e para quem nos segue.

Na terça-feira, dia 23, celebrámos o Dia Mundial do Denunciante, criado para sensibilizar o público para a necessidade de se protegerem todas as pessoas que, em nome do interesse público, denunciam ilegalidades e irregularidades. Na prevenção e combate à corrupção, os denunciantes, também conhecidos por lançadores de alerta, têm um papel central.
 
E foi também por esse motivo que temos estado na linha da frente do reforço da proteção de denunciantes, designadamente no quadro da aprovação e transposição de uma Nova Diretiva que estabelece normas mínimas de proteção para as pessoas que denunciam infrações, e que terá de ser transposta em todos os Estados-Membros da EU até dezembro de 2021.

Para assinalar a data, lançámos o EU Whistleblowing Meter, uma ferramenta de monitorização online que documentará os progressos nacionais em matéria de transposição da nova Diretiva.
  
Nesse mesmo dia, escrevemos uma carta aberta à Comissão Europeia recomendando o reforço da transparência na contratação pública na resposta à crise provocada pela COVID-19 e juntámo-nos a um grupo de organizações da sociedade civil da Alemanha e de toda a Europa para exigir uma presidência alemã do Conselho da União Europeia que estabeleça novos padrões de transparência e responsabilidade impedindo que os lobistas ao serviço de grandes corporações empresariais continuem a ter uma influência tão determinante nos processos de tomada de decisão.

Ontem, realizámos a primeira Mesa Redonda do projeto APROFORT, dedicado a promover os Direitos Humanos e a Boa Governança na Guiné Equatorial. O painel de oradores, juntando especialistas nacionais e internacionais, reuniu numa sala virtual com transmissão em direto no YouTube e que pode ser (re)vista aqui.


Esta semana também se fez notar pelos novos desenvolvimentos do caso #LuandaLeaks.
 
Depois das buscas realizadas pelo Ministério Público, Jorge Brito Pereira foi hoje constituído arguido. O ex-advogado de Isabel dos Santos, que chegou a ser chairman da NOS, é suspeito de branqueamento de capitais e de fraude fiscal relacionadas, entre outras operações, com a transferência de mais de 100 milhões de euros da poderosa Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), para empresas offshore sedeadas no Dubai.
 
Estamos a preparar-nos para lançar uma nova campanha sobre este caso. Fica atento/a!

E amanhã, sábado,, a Comunidade das Democracia celebra 20 anos.
Esta coligação intergovernamental tem como objetivo promover os valores da democracia no mundo e tem Portugal como um dos Estados-membros. A TI-PT é o Ponto de Contato da Sociedade Civil da CoD em Portugal desde 2016.
 
 
Continua saudável, mantendo-te seguro/a, e tem um bom fim-de-semana.

Saudações Transparentes,

A Equipa TI-PT
 
 
 
Amor manchado: o lóbi empresarial e a presidência alemã da União Europeia
 
Juntámo-nos a um grupo de organizações da sociedade civil da Alemanha e de toda a Europa para exigir uma presidência alemã do Conselho da União Europeia que estabeleça novos padrões de transparência e responsabilidade e que enfrente os desafios que se avizinham no interesse público.
 
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Regras de contratação pública justas e transparentes para a integridade do mercado único da UE
 
Aceitámos o repto da Open Contracting Partnership e juntámo-nos à Access Info Europe, Epanstwo Foundation Poland, Fundación Ciudadana Civio Spain, Funky Citizens Romania, K-Monitor Hungary, Open Knowledge Sweden, Parliament Watch Italy e Tenders Exposed Netherlands no envio de uma carta aberta à Comissão Europeia recomendando o reforço da transparência na contratação pública na resposta à crise provocada pela COVID-19.
 
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Comunidade das Democracias celebra 20 anos
 
A Comunidade das Democracias – Community of Democracies (CoD) celebra este sábado, dia 27 de junho, 20 anos de existência. Esta coligação intergovernamental, que conta com Portugal como Estado-Membro, tem como objetivo promover os valores da democracia inscritos na Declaração de Varsóvia.
 
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Notícias de dentro
 
 
Mário Centeno no Banco de Portugal? "Período de nojo teria a vantagem de provocar renovação das elites, sangue novo, ideias novas"
 
É o que defende Susana Coroado, vice-presidente da Transparência e Integridade e autora de uma tese sobre a captura dos reguladores pelo poder político, em declarações ao programa da Renascença "Em Nome da Lei".
 
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Notícias de fora
 
 
No Transparency in Kyrgyzstan’s Coronavirus Spending
 
 
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O que ver na quarentena
Bloodline
 
A história centra-se à volta de uma família bastante respeitada, que tem um pequeno mas paradisíaco hotel junto à praia, em Florida Keys, gerido pelos pais e três dos quatro filhos, até ao regresso do quarto filho regressa, após uma longa ausência. Enquanto a família tenta escapar à justiça, depois de terem sido cometidos vários crimes, incluindo um assassinato, assistimos a vários episódios de corrupção política e policial, além de tráfico de droga e outros crimes.
 
 Vê estas e outras sugestões no nosso website.
 
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