Como demos nota na última newsletter, iniciámos um novo projeto na Guiné Equatorial no sentido de apoiar, proteger e fortalecer ativistas e organizações da sociedade civil que trabalhem os Direitos Humanos naquele país africano.
 
O APROFORT é financiado pela União Europeia, através do programa EuropeAid, e foi hoje formalmente apresentado aos destinatários e principais beneficiários, num evento online de acesso restrito, e na próxima semana vamos realizar o primeiro APROFORT Virtual Round Table on Human Rights and Good Governance in Equatorial Guinea.
 
Para conhecer os objetivos do projeto, sugerimos a leitura desta entrevista da nossa Diretora Executiva ao jornal online É Agora e a apresentação publicada no nosso site.
 
A decisão do Governo de permitir que empresas ligadas a offshores tenham acesso aos apoios para combater o COVID-19 esteve em foco esta semana.
 
Num artigo do Público, a nossa colega Elena Gaita, especialista em transparência corporativa no gabinete de ligação da Transparency International em Bruxelas (TI EU), defendeu que os governos deveriam limitar os apoios a empresas que revelassem onde obtêm os seus lucros e onde pagam os seus impostos.
 

O Luanda Leaks continua a mexer e esta semana realizaram-se buscas a escritórios em Lisboa, Porto e Algarve, presididas pelo “super-juiz” Carlos Alexandre. Os alvos forão Jorge Brito Pereira, antigo advogado de Isabel dos Santos, referenciado na investigação, e a sociedade de advogado Uria Menéndez, onde o advogado trabalhou até ao final de janeiro. Tudo isto quando o Abanca desistiu da compra do EuroBic, devido a problemas de due diligence.

Lá de fora, o OCCRP traz-nos a história da Fonbet, a maior empresa de apostas russa, que operava um site de apostas ilegais na Rússia e que foi denunciada depois de as autoridades terem feito várias apostas no site com recurso a notas marcadas. No entanto, depois de terem sido realizadas buscas aos escritórios e encontrado material incriminatório, nada aconteceu... a não ser uma mudança repentina de dono.
 
 
Continua saudável, mantendo-te seguro/a, e tem um bom fim-de-semana.

Saudações Transparentes,

A Equipa TI-PT
 
 
 
APROFORT: realidades e oportunidades na Guiné Equatorial
 
O objetivo do APROFORT é fornecer apoio e proteção e capacitar os ativistas e organizações da sociedade civil que trabalham na promoção dos Direitos Humanos e da Boa Governança na Guiné Equatorial.
 
Lê mais sobre o APROFORT
 
 
 
Governo ignora boa prática internacional e permite apoios a empresas sedeadas em offshores
 
É incompreensível a decisão do Governo de permitir que empresas ligadas a offshores tenham acesso aos apoios para combater o COVID-19. Países como a Dinamarca, França, Bélgica, Itália, Áustria e Polónia assumiram uma posição de princípio de não ajudar empresas com sede em offshores.
 
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OPINIÃO: O ajuste directo como iluminura
 
 
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Notícias de dentro
 
 
Entrevista a Karina Carvalho sobre um novo projeto de advocacia para “abolir a pena de morte em definitivo na Guiné-Equatorial”
 
A Transparência e Integridade, representante portuguesa da Transparency International, montou uma clínica legal e um Observatório dos Direitos Humanos na Guiné-Equatorial, no âmbito de uma campanha de advocacia junto de ativistas que lutam pela abolição da pena de morte naquele país, o mais novo Estado-membro da CPLP.
 
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Notícias de fora
 
 
The Murky History of Russia's Largest Sports Betting Company
 
 
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Marca na Agenda
 
 
Open Response + Open Recovery in Europe: What’s Next?
 
A Open Government Partnership lançou uma campanha global para garantir que os valores fundamentais da transparência, participação, inclusão e responsabilização são respeitados pelos Estados na resposta à pandemia, recuperação e, eventualmente, num redesenhar da forma como os Governos servem os seus cidadãos.
 
Participa
 
(Em)powered by OCDS Data - Civil Society Data-Driven Procurement Monitoring
 
O Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BERD) e a Open Government Partnership convidam a TI-PT e outras organizações da sociedade civil europeias a discutir o papel dos cidadãos na reforma da contratação pública, através de atividades constantes de monitorização cívica. Tornar o processo de contratação mais transparente tem um impacto significativo na melhoria da competitividade, no combate à corrupção e no fortalecimento da confiança nos processos de compras públicas.
 
Inscreve-te
 
Para ver em casa
 
 
Corrupção em Portugal, Centeno no BdP e o ‘buraco’ no Novo Banco
 
O programa “Pensamento Crítico, da plataforma JE TV, debate esta semana a corrupção em Portugal, a possível escolha de Mário Centeno para o Banco de Portugal e a situação do Novo Banco.
 
João Paulo Batalha, Bárbara Rosa e Susana Peralta, dirigente e membros da Associação Transparência e Integridade, abordam o puzzle de interesses que pode fomentar a corrupção, bem como vão analisar o conflito de interesses na ida de Mário Centeno para o BdP e a falta de transparência apontada ao processo de venda do Novo Banco.
 
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