Esta semana ficou marcada pelo lançamento do Transparência Hotspot, uma plataforma online para o escrutínio dos gastos da contratação pública, essencial para instituir um modelo de Contratação Transparente, tão relevante quando há um incremento significativo de aquisições relacionadas com o COVID-19.

Esta campanha vem complementar o trabalho que fazemos no quadro do projeto Pacto de Integridade, uma das ferramentas mais robustas para aumento da transparência nos nos processos de contratação pública. O primeiro Pacto de Integridade em Portugal está a ser implementado desde 2016, em conjunto com a Direção Geral do Património Cultural, numa obra em curso no Mosteiro de Alcobaça.

Numa situação de emergência global como a que estamos a atravessar, governos e entidades públicas veem-se obrigadas a comprar material médico e de proteção contra o coronavírus para capacitarem as autoridades de saúde na resposta à pandemia e colocar em prática os planos de recuperação económica necessários para protegerem os cidadãos e as empresas dos impactos que inexoravelmente iremos sofrer.

Esse esforço só será verdadeiramente eficaz se for acompanhado do escrutínio cívico adequado, uma vez que a gestão de emergências é bastante permeável ao desvio de fundos, ao abuso ou mesmo corrupção. Com os procedimentos normais de contratação pública suspensos, é importante garantir que não se suspende a transparência e a boa prestação de contas.

O conjunto de reportagens desenvolvidas pelo Organized Crime and Corruption Reporting Project são, por isso, de leitura obrigatória. Através delas é possível observar como, um pouco por todo o mundo, vários estados lutam para conseguirem abastecer-se de material médico, como kits de teste, ventiladores, batas, máscaras, entre outros, descurando as medidas anti-corrupção na contratação pública.
 
Os Estados Unidos, por exemplo, mostram-se dispostos a pagar duas vezes mais e, com isso, acabam por promover o desvio de carregamentos de material médico destinados a outros países. No Japão a guerra faz-se entre grupos rivais de crime organizado: enquanto o governo japonês é alvo de críticas pela resposta lenta à pandemia, as yakuzas tentam recuperar a influência perdida a ajudar no combate ao coronavírus, ou ajudando no combate ao coronavirus e apoiando diretamente a população ou tentando lucrar com a venda de medicamentos e outro material médico.
 
Continue saudável, mantendo-se seguro/a.
 
Saudações Transparentes,

A Equipa TI-PT
 
 
 
Open Contracting Healthcare Procurement
 
O mais recente relatório da Transparency International analisa os benefícios da contratação aberta no âmbito da contratação pública na saúde. O processo depende da divulgação da informação sobre os contratos públicos às empresas candidatas e à sociedade civil, o que permite um melhor entendimento sobre os processos de contratação pública, ao mesmo tempo que aumenta a sua integridade, justiça e eficiência.
 
Em países como as Honduras, a Ucrânia e a Nigéria, os níveis de corrupção diminuíram significativamente nos processos de contratação pública na Saúde através da implementação dos princípios da Contratação Transparente.
 
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Aprenda a combater a corrupção sem sair do sofá
 
Quatro cursos online para o combate anti-corrupção, completamente gratuitos, para os interessados, qualquer que seja o nível de envolvimento: desde os principantes aos mais veteranos.
 
A melhor parte? Dá para fazê-los sem sair do conforto do sofá.
 
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Contratação Transparente
 
📑 A Contratação Pública deve ser aberta, livre de corrupção e sustentável
 
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Transparência Hotspot
 
➡️ Plataforma online de escrutínio da contratação pública em tempo de pandemia
 
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In Europe’s Scramble to Buy COVID-19 Supplies, Anti-Corruption Measures Fall Away
 
Num telefonema entre o ministro da Administração Pública da Estónia e um jornalista, em março deste ano, o ministro implorou ao repórter que não publicasse informação sobre um carregamento de máscaras cirúrgicas que estava a caminho.
 
Um governo que se orgulhava do seu nível de transparência tinha-se subitamente tornado bastante relutante em publicar online a informação sobre os contratos públicos no âmbito do combate ao COVID-19 e tinha começado a comprar material médico por ajuste direto.
 
Além disso, o pedido de informação do jornalista sobre uma encomenda de material no valor de 11 milhões de euros continua por responder...
 
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Japanese Gangs Vie for Power Amid Pandemic
 
Enquanto o governo japonês é alvo de críticas pela resposta lenta à pandemia, as yakuzas tentam recuperar a influência perdida a ajudar no combate ao coronavírus, com ajudas à população e os gangues mais recentes tentam lucrar com a venda de medicamentos e outro material médico.
 
 
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Denmark Will Not Give Aid To Companies Registered in Tax Havens
 
A Dinamarca e a Polónia já anunciaram que não vão prestar apoio financeiro a empresas que estejam registadas em paraísos fiscais.
 
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Pacto de Integridade
 
O Pacto de Integridade não se trata de colocar os cidadãos contra o Estado, mas sim os cidadãos a trabalhar com os seus governos. É antes uma ferramenta extraordinária para aumentar os níveis de perceção sobre as complexidades dos processos de contratação pública.

 
 
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Contratação Transparente
 
A contratação pública deve ser aberta, livre de corrupção e sustentável. 
 
Num país como o nosso, em que a qualidade de vida de pessoas e empresas se encontra tão dependente da boa governança, os custos de um investimento público pouco transparente e capturado pela corrupção são incalculáveis, no presente e no futuro.
 
A resposta dada por Portugal aos desafios propostos pela Comissão Europeia ficou aquém das expetativas. Ainda que se devam assinalar progressos e aspetos positivos, a nossa performance neste domínio não satisfaz.
 
Cabe por isso aos cidadãos e às empresas contribuir para que despesa pública seja boa despesa, através de ferramentas como o Pacto de Integridade.
 
 
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Transparência e Integridade
Transparency International Portugal
Avenida Rio de Janeiro, 30-A, Piso 1 - 1700-336 Lisboa - PORTUGAL
Tel. +351 218873412 (Geral/ Office)

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