Os tempos que vivemos são extraordinários. Há quem diga que, depois desta crise, o mundo não voltará a ser como antes do horror despertado pelo COVID-19. Por isso, para que possamos renascer mais fortes, é um imperativo moral, ético e político que olhemos para o futuro como uma oportunidade para renascermos mais íntegros, mais responsáveis, mais conscientes da importância de manter sólidas as estruturas de poder, de reforçar os instrumentos de participação e de envolvimento cívico, enfim, de manter sã a mecânica da democracia.
A luta contra a corrupção tem um lugar central nesta demanda, seja pela denúncia da apropriação indevida de recursos públicos – mais preciosos do que nunca nos meses que se avizinham –, seja pela exigência da total transparência nos procedimentos e processos de decisão. É preciso garantir que ninguém se aproprie desta crise para benefício próprio e que quem nos governa se torne excelente a explicar as razões por detrás do plano A, do plano B e do plano C, para combater este flagelo, bem como os resultados tangíveis dessas ações.
Nunca como agora se tornou tão importante o acesso à informação e a prestação de contas, porque só assim os níveis de confiança e a segurança de cidadãos e empresas estão garantidos.
Num momento em que, infelizmente, muitos de nós enfrentam a redução brutal dos seus rendimentos e tantas empresas vislumbram o espectro da insolvência, não é suficiente o anúncio de medidas de mitigação para ficarmos tranquilos/as. A nossa sobrevivência depende tanto do nosso desejo de viver e da capacidade do Serviço Nacional de Saúde em provir para que isso aconteça, como da certeza e da evidência de que os recursos – humanos, financeiros e materiais – estão a ser todos, mas mesmo todos, mobilizados nesse sentido.
E é por isso que não podemos entorpecer a nossa ação agora, nem deixar de sinalizar o que pode ser melhorado em prol da construção de uma sociedade mais justa e de uma democracia de qualidade em Portugal, promovendo a participação cívica, o acesso à informação, a transparência dos processos decisórios e a regulação eficaz dos sistemas e organizações no sentido de reforçar a prevenção e o combate à corrupção e de promover uma ética pública e um verdadeiro sentido de responsabilidade social por parte de todos os agentes económicos.
A propósito, merece também referência a nota emitida pela European Banking Authority (EBA) sobre os riscos de crimes financeiros decorrentes da crise do COVID-19, salientando a importância de se manterem íntegros os mercados financeiros, tendo em conta que já há expressão de níveis crescentes de fraude e criminalidade associados à pandemia (campanhas falsas de captação de recursos e redes criminosas que vendem produtos racionados a um preço mais alto, por exemplo), e é bem provável que comecem a emergir novas técnicas e canais de lavagem de dinheiro.
As medidas excecionais de contratação pública servem para suprir necessidades excecionais. Infelizmente, tal nem sempre acontece, e o nosso país continua a registar – mesmo em circunstâncias normais – um número elevadíssimo de contratos feito por ajuste direto, com claro prejuízo para a concorrência e para a transparência na gestão da coisa pública.
Estamos todos vulneráveis, mas importa que continuemos seguros.
Saudações transparentes,
A equipa TI-PT
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