A Europa atravessa a maior crise desde a 2.ª Guerra Mundial, com o COVID-19 a afetar todos os países europeus. Temos dado nota da necessidade de prevenir a corrupção associada às medidas de combate e mitigação da COVID-19 e os últimos dias revelaram que há muita gente que se aproveita da pandemia para enriquecer ilegalmente à custa do erário público e do sacrifício de cidadãos e empresas, o que torna imprescindível a adoção de medidas eficazes de controlo e fiscalização.
 
Governos e entidades públicas devem fornecer justificações fundamentadas para as escolhas que fazem para conter a pandemia e impulsionar as suas economias, a fim de garantir a confiança dos cidadãos, mas sobretudo envidar esforços para agir de forma transparente e aberta ao público, pelo que o acesso à informação é fundamental.
 
Mas também a monitorização cívica, nomeadamente no domínio dos contratos públicos, através de ferramentas como o Pacto de Integridade que reforçam a Contratação Pública, assegurando que o dinheiro dos contribuintes está a ser aplicado de forma limpa, transparente e geradora de benefícios para a comunidade.
 
Exemplos como este devem ser prosseguidos e incrementados, porque tudo indica que as medidas adotadas para combater a pandemia não conseguirão suprir os seus efeitos devastadores, designadamente nas economias, com muitos países enfrentando problemas de liquidez e uma incapacidade real de provirem às necessidades de quem viu os seus negócios e a sua vida destruída.
 
Em muitas circunstâncias estas informações permaneceriam ocultas não fosse a atuação de denunciantes (whistleblowers). Gente brava que se arrisca em defesa do bem comum, mas que em Portugal prossegue desprotegida.

Os denunciantes ajudam a salvar inúmeras vidas e milhões de euros em fundos públicos.

Saudações transparentes,

A equipa TI-PT
 
 
 
 
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